Todos os Mitos e Verdades Revelados de: Como Comprar um Imóvel com Segurança

Você sabia que uma compra imobiliária sem os devidos cuidados pode levar a perda do imóvel?

Comprar um imóvel é um sonho, mas também um grande investimento. Por isso, é importante tomar todos os cuidados necessários para evitar prejuízos, surpresas e até a perda do imóvel adquirido.

Porque, por mais que o comprador tenha feito o negócio com total integridade, se não for cauteloso, pode sim sofrer sérios danos na transação imobiliária.

Uma das medidas mais importantes é realizar a chamada due diligence imobiliária, que consiste em uma análise completa do imóvel e da pessoa do vendedor, com o objetivo de identificar possíveis riscos e problemas futuros.

Ainda que não seja possível exaurir 100% das possibilidades de erros que podem decorrer da compra e venda imobiliária (que são muitos), ainda assim, a realização da due diligence é uma medida essencial, pois demonstra que o comprador foi cauteloso e usou da boa-fé.

O que você vai aprender nesse artigo:
  • Como e por que demonstrar a boa-fé do comprador de imóvel
  • Como fazer a avaliação dos riscos da compra imobiliária na prática
  • Importância da idoneidade do vendedor do imóvel
  • O que é e para que serve a Due Diligence Imobiliária
  • Como comprar um imóvel com segurança
Como realizar a análise de riscos da compra de um imóvel na prática:
Avaliando a situação jurídica do imóvel:

A primeira etapa da due diligence é verificar a situação jurídica do imóvel. É importante checar se o imóvel está registrado no Cartório de Imóveis e se há ônus reais ou ações judiciais em andamento.

A matrícula do imóvel é um documento que contém todas as informações sobre a propriedade, como histórico de alienações, troca de propriedade, débitos, localização e descrição. É possível obter a matrícula do imóvel em um Cartório de Registro de Imóveis.

E se cabe aqui um conselho: Jamais realize uma compra imobiliária sem antes analisar, no mínimo, a matrícula do imóvel.

Avaliando a situação fiscal do imóvel?

Outro aspecto importante é a situação fiscal do imóvel. É necessário verificar se há débitos de IPTU e ISS. Essas certidões devem ser obtidas em várias instâncias, como no condomínio e na prefeitura. Caso o imóvel possua dívidas prévias, elas passariam para o comprador, junto com a propriedade do imóvel, e isso lhe causaria uma grande frustração e dores de cabeça, acredite.

Avaliando a situação construtiva do imóvel?

A situação construtiva do imóvel também deve ser analisada. É importante verificar a conservação do imóvel e se há necessidade de reformas ou reparos. É recomendável avaliação de um profissional na estrutura do imóvel e identificar possíveis problemas.

Avaliando a capacidade civil do vendedor?

Outro aspecto importante é a capacidade civil do vendedor. É necessário verificar se ele pode realizar o negócio jurídico, por exemplo, se não é interditado ou menor de idade.

Se o vendedor for casado, é importantíssimo verificar se o cônjuge também concorda com a venda do imóvel, pois ele (ou ela) deverão assinar assentindo com a transação, quesito este que pode causar nulidade do negócio.

Por que verificar a idoneidade do vendedor?

Esse é um dos pontos mais importantes para se analisar em uma compra imobiliária, e adianto, como especialista em direito imobiliário que, se o vendedor for pessoa incorreta, se possui dívidas e for conhecidamente insolvente, fica um alerta: NÃO FAÇA O NEGÓCIO!

Isso porque o vendedor insolvente pode ter dívidas que “perseguem” o imóvel, e o comprador, ainda que de boa-fé, pode correr o sério risco de perder a propriedade do imóvel adquirido.

É necessário, portanto, checar se ele possui dívidas ou processos judiciais em andamento. É possível obter essas informações em cartórios de protesto e na Justiça Estadual.


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O que é e para que serve a Due Diligence Imobiliária?

Em resumo, a due diligence imobiliária é uma medida essencial para quem deseja comprar um imóvel com segurança, pois, é com essa ferramenta que você conseguirá analisar minuciosamente todos os riscos do negócio ou até potencial de valorização para lucratividade.

Com essa medida, você poderá realizar a compra do seu imóvel com tranquilidade e segurança.

Afinal, como comprar um imóvel com segurança?

Realize uma due diligence imobiliária e verifique a situação jurídica, fiscal e construtiva do imóvel, a capacidade civil e a idoneidade do vendedor, colha todas as certidões e faça para si um dossiê.

É aconselhável contratar um profissional imobiliário para essa tarefa, vez que este pode te conceder a garantia do negócio, atuando em futuras demandas judiciais se for o caso, visto que este conhecerá o processo e se resguardou para demonstrar que você, comprador, usou de boa-fé.

Esse investimento de um profissional especializado em imóveis para avaliação dos riscos da sua transação imobiliária, pode ser um grande investimento, e não um gasto, pois pode livra-lo de inúmeros problemas com o imóvel.

E se comparado com o valor de um imóvel, não é óbice nenhum, pelo contrário.

Com essas medidas, você poderá realizar a compra do seu imóvel com tranquilidade e segurança.

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Redigido por: 
Dra. Roberta F. Santos

Advogada | OAB/SP 388.972.

Fundadora do Escritório de Advocacia RFDS Advogados.

Com atuação a nível nacional e 100% digital.

→ Este conteúdo é meramente informativo.

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