Você já ouviu falar em “contrato de gaveta” na compra de imóveis financiados? Com o aumento do acesso ao crédito imobiliário e programas federais como “Minha Casa Minha Vida” e “Casa Verde e Amarela”, essa prática tem se tornado cada vez mais comum. Mas será que a venda de imóvel financiado por contrato de gaveta é válida e segura?
O que é “Contrato de Gaveta”?
O “contrato de gaveta” é um termo popular para um instrumento particular de compra e venda de imóveis, firmado entre as partes envolvidas. Esse tipo de contrato é visto como uma opção mais econômica, mas será que a venda de imóvel financiado por contrato de gaveta é a melhor escolha?
Cuidados na Compra de Imóvel Financiado:
Adquirir um imóvel financiado já é, por natureza, um processo arriscado. Isso porque, até a quitação total do financiamento, o imóvel pertence ao banco. Portanto, é crucial ter um contrato bem redigido, incluindo:
- Qualificação das partes envolvidas
- Descrição detalhada do imóvel
- Preço e forma de pagamento
- Vencimentos e assinaturas das partes e cônjuges
- Anuências bem discriminadas
Além disso, é essencial verificar a matrícula atualizada do imóvel para identificar possíveis hipotecas, penhoras ou outros gravames. Não se esqueça de obter certidões de distribuição judicial do vendedor para garantir que não existam processos em andamento que possam afetar o imóvel.
Como Funciona a Compra e Venda na Prática?
Normalmente, o proprietário do imóvel financiado, ao não conseguir manter o pagamento das parcelas, decide “vender o ágio” do imóvel. Isso significa que o novo comprador paga o valor já desembolsado (ágio) e assume as prestações futuras do financiamento.
Mitigando os Riscos na Compra com Contrato de Gaveta:
Embora a prática do contrato de gaveta não seja recomendável, é possível mitigar os riscos. Uma maneira é fazer um “mandato procuratório público” no Tabelionato de Notas, com poderes específicos “em causa própria“. Esse mandato permite que, após a quitação do financiamento, o comprador possa representar o vendedor e a si próprio para transferir legalmente a propriedade no Cartório de Registro de Imóveis.
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Conclusão:
A venda de imóvel financiado por contrato de gaveta pode ser uma solução viável, mas requer cuidados específicos e o acompanhamento de um especialista em direito imobiliário. Esse profissional pode ajudar na análise de riscos e garantir que a transação seja realizada com segurança.
Como agir na prática?
Se você está considerando a compra de um imóvel financiado por contrato de gaveta, e gostaria de tirar suas dúvidas com um especialista, entre em contato conosco. Nosso escritório está disponível para auxiliar você em todas as etapas do processo, garantindo uma transação segura e livre de problemas.
