O inventário é um procedimento obrigatório sempre que há patrimônio deixado por um falecido, sendo usado para levantar e partilhar todos os seus bens, sejam ativos ou passivos. Mas, como economizar no inventário judicial? Vamos explorar três dicas essenciais para economizar no inventário e tornar esse processo mais acessível.
Despesas de um Inventário Judicial:
Antes de mais nada, é importante entender as despesas envolvidas em um inventário judicial. Basicamente, são: custas processuais, despesas com a administração dos bens do espólio, ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis) e honorários advocatícios. Agora, vamos às dicas para economizar no inventário.
1. Valor da Causa Excluindo a Meação:
A meação é a parte da herança pertencente ao cônjuge ou companheiro sobrevivente, e as custas processuais são baseadas no valor da causa. Para economizar no inventário, uma das maneiras é excluir a meação do valor da causa. Embora ainda seja um tema pouco divergente nos tribunais, essa prática é possível e legal. Se aceito pelo Juiz, pode diminuir as custas processuais consideravelmente. No Estado de São Paulo, por exemplo, existem vários julgados favoráveis que podem ser usados como argumento.
2. Vender Bens Móveis ou Imóveis Durante o Inventário:
Outra dica para economizar no inventário é vender bens móveis ou imóveis durante o processo. Isso pode ocorrer com segurança por meio de um alvará judicial. Bens móveis, como veículos, tendem a se deteriorar e perder valor com o tempo. Com a venda autorizada, o dinheiro é depositado em juízo, valorizando com juros e atualizações. Ao final do inventário, esse valor pode ser dividido mais facilmente entre os herdeiros, evitando a depreciação do bem e aumentando o patrimônio.
3. Pagamento das Dívidas Antes da Declaração do ITCMD:
O ITCMD incide sobre a transmissão dos bens. Pagar as dívidas do espólio utilizando os próprios bens antes da abertura da declaração do ITCMD diminui o montante do patrimônio e, consequentemente, o valor do imposto. Essa é uma maneira eficaz de economizar no inventário judicial.
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Isso vai impactar positivamente nos custos do inventário!
Essas são três dicas simples que podem impactar consideravelmente na economia do inventário judicial e podem ser aplicadas imediatamente com segurança. Para garantir que tudo ocorra da melhor forma, é essencial contar com um advogado especialista em direito das sucessões.
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