Se você é um proprietário de imóvel e tem um inquilino inadimplente, certamente se sente frustrado por perder o controle sobre seu próprio imóvel.
No entanto, isso não precisa ser assim. Vamos entender como recuperar seu imóvel de um inquilino que não paga aluguel em dia e quais são os seus direitos nas relações de locação.
Riscos de Manter um Inquilino Inadimplente
Manter um inquilino que não paga o aluguel corretamente ou sempre paga com atraso pode ser problemático. Quanto mais tempo se mantém um inquilino inadimplente, mais difícil será recuperar o seu imóvel.
Esse inquilino pode estar danificando o bem, diminuindo seu valor de mercado e aumentando a dívida, privando-o de uma rentabilidade sólida e previsível.
O Que Fazer Quando um Inquilino Não Paga o Aluguel?
A inadimplência reiterada significa a quebra de contrato, ou seja, o locatário está descumprindo o acordo firmado.
Nesse caso, o proprietário pode mover uma ação de despejo contra o inquilino, cumulada com a cobrança dos aluguéis atrasados, incluindo correções, juros e multa. Além disso, o locador pode requerer uma liminar para desocupação antecipada.
Ação de Despejo e Cobrança:
Uma sentença de despejo e cobrança, com pedido liminar, uma vez emitida pelo juiz, pode ser executada judicialmente caso o inquilino a descumpra.
Isso garante que o proprietário seja restituído da posse do seu imóvel e dos valores devidos. Agir rapidamente é crucial para garantir a recuperação da posse do imóvel de forma segura e rápida, especialmente com a concessão da liminar para desocupação imediata.
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Contrato Verbal de Locação
O proprietário pode mover uma ação de despejo mesmo com um contrato verbal de locação. Basta demonstrar a legitimidade do direito e a relação jurídica estabelecida entre as partes. Isso não impede a ação, desde que os requisitos sejam preenchidos.
Importância de um Especialista em Direito Imobiliário neste caso
É essencial o acompanhamento de um especialista em direito imobiliário para evitar que a ação de despejo seja indeferida ou se arraste por meses ou anos.
Um advogado especialista assegurará seus direitos como proprietário, demonstrará os requisitos para a concessão da liminar de despejo imediato e garantirá o recebimento da dívida corrigida e atualizada.
O que fazer agora?
Se você é proprietário e está enfrentando problemas com um inquilino inadimplente, procure um advogado especialista em direito imobiliário. Isso garantirá a recuperação rápida e segura da posse do seu imóvel e o recebimento dos aluguéis atrasados.
Se você precisa recuperar seu imóvel de um inquilino inadimplente, ou tem maiores dúvidas, sempre entre em contato com um advogado especializado. Nosso escritório está disponível para esclarecer suas dúvidas para ajudar você a garantir seus direitos de proprietário. Visite nosso Instagram: @robertasantosadv.
