Quem precisa recorrer à Justiça para obter o auxílio-acidente costuma ter a mesma dúvida: quanto tempo demora um processo de auxílio-acidente?
Embora não exista um prazo único para todos os casos, sempre é possível explicar quais fatores influenciam a duração da ação e por que alguns processos são resolvidos mais rapidamente do que outros.
Quanto tempo demora um processo de auxílio-acidente?
De forma geral, um processo judicial de auxílio-acidente pode levar de alguns meses ou até alguns anos, dependendo das características do caso e da vara responsável pelo julgamento, portanto, não há como ter certeza.
Entre os principais fatores que influenciam esse prazo estão:
- necessidade de realização de perícia médica judicial;
- quantidade de processos na comarca;
- produção de outras provas;
- existência de recursos;
- complexidade individual do caso.
Por isso, não é possível afirmar um prazo exato apenas com base no tipo de benefício.
O que pode tornar o processo mais rápido?
Algumas situações costumam contribuir para uma tramitação mais eficiente.
Então, quando o segurado apresenta documentação médica completa, laudos atualizados, exames e documentos que demonstram a redução permanente da capacidade para o trabalho, a análise do caso tende a ocorrer com maior segurança.
Além disso, processos bem instruídos desde o início costumam evitar diligências e atrasos desnecessários.
A perícia médica influencia no prazo?
Sim, definitivamente.
Na maioria das ações de auxílio-acidente, a perícia médica judicial é uma das etapas mais importantes, pois ela é o pilar da ação.
É ela que auxiliará o juiz na avaliação da existência de sequelas permanentes decorrentes do acidente e da redução da capacidade para o trabalho, requisitos essenciais para a concessão do benefício.
Em muitas comarcas, a disponibilidade de peritos pode influenciar diretamente no tempo de duração do processo.
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Enquanto o processo não termina, o segurado recebe o benefício?
Nem sempre. Mas, poderá receber o seu salário normalmente e continuar trabalhando.
Em regra, o auxílio-acidente passa a ser pago somente após o reconhecimento do direito pelo INSS ou por decisão judicial.
Entretanto, cada situação deve ser analisada individualmente, especialmente quando existem outros benefícios previdenciários envolvidos.
Vale a pena entrar com uma ação judicial?
Quando o segurado preenche os requisitos legais e o benefício é negado ou concedido de forma incorreta, a via judicial pode ser uma alternativa para buscar o reconhecimento do direito. E, é muito compensadora.
Isso porque o auxílio-acidente é um benefício de natureza indenizatória em que o segurado que comprova a existência de sequelas que o prejudicam para exercer suas funções no trabalho, ou mesmo causam muita dor, pode obter este auxílio cumulado com o seu salário, sem que isso prejudique seu empregador, pois quem paga o auxílio-acidente é o INSS.
Antes de ingressar com a ação, é importante reunir documentos como:
- laudos médicos;
- exames;
- prontuários;
- Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), quando houver;
- documentos do INSS relacionados ao pedido administrativo.
Uma análise prévia da documentação pode fazer diferença no andamento do processo e se ele irá ter êxito.
Embora muitas pessoas procurem saber quanto tempo demora um processo de auxílio-acidente, a duração da ação depende de diversos fatores e não pode ser definida com precisão antecipadamente.
O mais importante é apresentar documentação adequada e compreender que cada processo possui características próprias.
Existe, porém, um detalhe que muitas pessoas desconhecem: mesmo quando o INSS afirma que o segurado não possui direito ao auxílio-acidente, algumas decisões judiciais reconhecem o benefício após a realização da perícia. Esse é um tema que abordaremos por aqui em um próximo artigo.
Caso tenha dúvidas sobre o auxílio-acidente, benefícios previdenciários ou tenha recebido uma negativa do INSS, é recomendável buscar orientação jurídica especializada. Nosso escritório está disponível para prestar informações e esclarecer dúvidas. Para mais detalhes, acesse www.rfdsadvogados.com.br.
