Produtor Rural, Você Está Endividado? Veja Como Proteger sua Propriedade e Garantir sua Produção

Se você é produtor rural, sabe o quanto o crédito é necessário para manter a produção. A safra depende de insumos, maquinário e mão de obra, e muitas vezes é o crédito rural que permite que o ciclo de plantio e colheita continue saudável.

Mas e quando as coisas não saem como o planejado? E se, por algum motivo, a produção não dá o retorno esperado e a dívida com o banco começa a crescer? Seja por falta de chuvas, excesso delas ou mesmo a crise de preços!

Os Desafios do Pequeno Produtor

Muitos pequenos produtores enfrentam exatamente esse problema: contraem dívidas para financiar a sua produção, mas acabam se deparando com juros abusivos que vão além do permitido pela lei, e, pior, com a ameaça de perder suas propriedades, que são dadas em garantia ao banco.

E é aí que você precisa ficar atento: produtor, dívida se paga com produção, não com a sua propriedade.

Quais são as Proteções Legais para Produtores Rurais?

A boa notícia é que, legalmente, o pequeno produtor rural tem proteções que impedem o banco de penhorar a sua terra de forma arbitrária. A Constituição Federal, o Manual do Crédito Rural e outras leis específicas estabelecem que a terra do pequeno produtor deve ser protegida, pois é seu meio de subsistência.

Afinal, como você vai produzir, pagar suas dívidas e sustentar sua família se o banco toma a sua terra?

Revisão de Juros Abusivos

Outro ponto importante é que muitos bancos descumprem o limite de juros estabelecido pelo Manual do Crédito Rural e o Plano Safra. Isso é muito mais comum do que parece.

Os juros abusivos, quando aplicados, podem ser revistos judicialmente, e em muitos casos, produtores conseguem alongar suas dívidas com condições mais favoráveis. Inclusive, isso é o seu direito.

Alongamento da Dívida Rural

Se você está com dificuldades para quitar seu crédito rural, saiba que existe sim um risco muito grande da inadimplência ou até pelo atraso das parcelas, pois o banco geralmente vai entrar com um processo de execução contra esse devedor.

E é por isso que o ideal é que o produtor rural procure um especialista antes mesmo de entrar em atraso nas parcelas. Nesses casos, uma das alternativas mais benéficas de que o produtor rural tem direito é o alongamento da dívida rural, previsto em lei.

Renegociação com o Banco

Isso significa renegociar com o banco, ampliando o prazo de pagamento e ajustando os juros para que caibam no seu bolso, e é claro, de acordo com a sua capacidade real de pagamento e sua capacidade de produção.

O banco tem a obrigação de oferecer essa solução, e, caso isso não ocorra, você pode buscar judicialmente esse seu direito.

O que isso significa?

Quanto mais cedo você agir, mais chances tem de proteger sua terra e continuar a produzir com segurança e tranquilidade. Dívida se paga com produção e não com a sua propriedade! Lembre-se disso.

Se você tem dúvidas de como proteger seu imóvel rural contra os bancos, busque sempre orientação jurídica especializada.

Dúvidas?

Nosso escritório está disponível para esclarecer dúvidas e ajudar você a proteger sua propriedade rural. Para maiores detalhes, contate-nos!